A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29, para disciplinar o recém-lançado Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). Instituído na semana passada pela Medida Provisória 685, o programa permite que débitos de empresas com o Fisco vencidos até 30 de junho de 2015 […]
A quarta edição da Copa Sest Senat de Futebol 7 Society chega a sua fase nacional. Foram quatro meses de etapas locais, realizadas em todo o Brasil, que reuniram 438 equipes, 5.912 jogadores em 1.016 jogos. Ao todo, 64 equipes, campeãs locais, começam a disputa pela taça em quatro rodadas eliminatórias simples, mais conhecido como […]
Seis praças de pesagem de veículos de carga reiniciaram suas operações em Minas Gerais, entre os dias 20 e 24 de julho, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). No Centro-Oeste, há três balanças. Uma na MG-431 em Itaúna, outra na MG-439 em Córrego Fundo e outra na MG-164 em Bom Despacho. […]
O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) a lista de empresas autorizadas a realizar os estudos técnicos que irão subsidiar as novas concessões de trechos rodoviários. O prazo final para a elaboração dos trabalhos é de 180 dias, podendo ser prorrogado. Entre as empresas autorizadas, relacionadas em dez […]
Sentença de 1ª instância acatou alguns pedidos do processo de um trabalhador demitido de uma empresa de comércio de equipamentos industriais. O trabalhador recorreu à 2ª instância para tentar reverter a sentença referente aos pedidos não concedidos: indenizações referentes a dano moral, férias e adicional de insalubridade. A 10ª Turma do TRT recebeu e […]
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa do ramo de comércio de equipamentos para escritório, a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter usado provas ilícitas no processo trabalhista em que a trabalhadora questionou essa e outras diversas irregularidades, como o fato de ter sido demitida […]
