Total de veículos pesados registrados em nome de locadoras chegou a 42.712 unidades Segundo apuração da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), com base nas informações de frotas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), as locadoras de veículos foram responsáveis por absorver 9,4% de todos os caminhões vendidos em 2023 no Brasil. Conforme […]
A FETCESP realizou ontem (18), a Reunião de Diretoria Plena referente ao mês de abril, com forte participação da diretoria e presidentes dos sindicatos de base. O objetivo foi debater sobre o andamento de projetos, atualizações jurídicas e novidades para o setor do transporte de cargas. O Presidente da Federação, Carlos Panzan, iniciou o encontro […]
Em geral, esses novos editais buscam acordos sobre processos que envolvem PIS/Cofins, tributos que serão extintos com a reforma tributária A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara mais quatro editais de transação tributária para encerrar disputas judiciais com contribuintes. A pedido do Ministério da Fazenda, os editais devem ser lançados até julho. Um deles trata […]
A Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, criou as diretrizes para a Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo, cuja regulamentação dependerá das Leis Complementares a serem criadas, e posteriormente de Resoluções do Senado Federal. Prevê a extinção dos atuais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), sendo […]
Descubra como a integração entre FGTS Digital e eSocial está revolucionando a gestão de obrigações trabalhistas e a emissão de guias. No avançado cenário da era digital, as dinâmicas do mercado de trabalho se reinventam constantemente. Neste contexto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e suas modalidades digitais têm se destacado como ferramentas essenciais […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade da incidência do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS na compra de bens destinados ao ativo imobilizado e uso e consumo por contribuinte do imposto. Os ministros, por maioria, não aceitaram o argumento de que faltaria lei complementar para a cobrança – diferentemente do […]