Um dos principais passivos das estradas brasileiras acaba de entrar para a agenda de resolução de conflitos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A regularização das faixas de domínio das rodovias e ferrovias do país começa a ser executada ainda este mês, e terá como piloto a BR-070 (DF/GO/MT). Com o lançamento […]
Segundo CNA, custos de escoamento no Brasil valem, em média, quatro vezes mais que os da Argentina e dos Estados UnidosAgencia Brasil/arquivo Com ganhos de produtividade nas fazendas, a produção agrícola no Brasil enfrenta problemas da porteira para fora. Segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva […]
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), realizou fiscalização de veículos que transportam produtos perigosos e cronotacógrafos na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), km 56 em Cubatão, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, na sexta-feira (28/8). No total, a ação identificou irregularidades em 22 (17%) dos 130 veículos fiscalizados. Os […]
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou no dia 27 de agosto uma alteração no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a regra que pune empregadores que apresentam índices de acidentes de trabalho superiores à média do setor. Conforme antecipado pelo GLOBO, o FAP agora vai incindir sobre cada filial e não mais em um único CNPJ, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso. O Plenário do STF irá discutir a constitucionalidade da expressão “de forma não cumulativa”, constante do caput do artigo 20 da Lei Federal 8.212/1991. […]
Uma bibliotecária, de Santa Catarina, dispensada logo após ter sido eleita vice-presidente do recém-criado Sindicato dos Bibliotecários do Estado de Santa Catarina, conseguiu a reintegração ao emprego, por decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empregada informou que foi demitida sem justa causa logo após ter participado da assembleia de fundação […]
