A movimentação de cargas de cabotagem – aquelas transportadas em navios ao longo da costa – no Porto de Santos teve um crescimento recorde de 30% nos oito primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período do exercício anterior. O dado é da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade […]
?A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no dia 8 de outubro, no DOU (Diário Oficial da União) a deliberação 193/15 que dá, ao SEST SENAT, exclusividade na aplicação da Prova TAC (Transportador Autônomo de Cargas). A deliberação entrou em vigor a partir da data de publicação. O exame é uma das exigências […]
Uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autoriza a adição, facultativa, de mais que os 7% obrigatórios de biodiesel ao diesel fóssil. O objetivo é promover a ampliação do uso voluntário do combustível renovável em bases econômicas, sociais e ambientais. O texto, no entanto, fixa limites máximos para o uso alternativo de […]
A Superintendente Substituta de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT divulgou no Diário Oficial da União de sexta-feira (16) a Portaria nº230 com o cronograma de operacionalização do recadastramento no RNTRC. De acordo com a tabela, o processo terá início em 16 de novembro desse ano, primeiramente, para transportadores que […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa terá de pagar a um ex-diretor. A empresa enviou à atual empregadora cópia de notificação extrajudicial calcada em "suspeitas" e "indícios" da participação em um plano da concorrente […]
Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen na região central do Estado de São Paulo, redundou na determinação principal de a empresa por fim à subcontratação de terceirizadas para o transporte, plantio, colheita e carregamento de cana-de-açúcar. Indenização por dano causado à coletividade (sociedade e trabalhadores) foi […]
