Com a Resolução 564/2015, o CONTRAN atualiza a Resolução 725/88, que era anterior ao atual CTB e que, portanto, se encontrava obsoleta. A emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), para os Veículos Porta Contêiner fabricados, no caso do primeiro registro, […]
Obrigação legal O RNTRC (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas) foi instituído pelo art. 14-A da Lei nº 10.233, de 5/6/2001, que dispõe, de forma taxativa: “O exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas, por conta de terceiros e mediante remuneração, depende de inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários […]
No mês passado, os preços dos combustíveis pesaram bastante no orçamento dos brasileiros. Nas primeiras quatro semanas de novembro, o preço médio do etanol na região Sudeste passou de R$ 0,251 para R$ 0,271 o litro, uma alta de 7,96% em menos de 30 dias.O preço da gasolina disparou na região Nordeste, passando de R$ […]
Diante das dificuldades para se fazer novos leilões de ferrovia, o governo federal acelerou a negociação com as atuais concessionárias do setor com o objetivo de impulsionar investimentos. O plano pode gerar até R$ 16 bilhões em melhorias obrigatórias na malha existente em troca da extensão do prazo dos contratos. Agora, a expectativa é que […]
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 11 de dezembro, contribuições para a revisão de sua agenda regulatória para o biênio 2015/2016. As sugestões devem ser encaminhadas, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, que está disponível no site da Agência. A agenda regulatória é um instrumento de planejamento e organização, […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Conran) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 27 de novembro, resoluções de interesse do transporte. São elas: – Resolução nº 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante. […]
