Neste artigo, o especialista comenta a respeito da reforma tributária e o que pode se esperar dela nas rotinas da área tributária Nestes dias de fechamento mensal a área tributária fica em ritmo frenético. Quem vive essa rotina sabe como é a dança de números e apurações. O sonho de consumo de muitas pessoas que […]
A Resolução nº 5.862/2019 da ANTT regulamenta o cadastramento da Operação de Transporte e a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para todas as operações de transporte rodoviário de cargas. O setor de transporte de cargas não apenas conecta mercados, mas também é vital para a economia, agindo como o pulso que mantém o […]
Na manhã desta última quarta-feira, (17), o Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região) promoveu uma live de lançamento oficial da 10ª edição do Prêmio de Sustentabilidade. O décimo ano da premiação reafirma o compromisso da entidade com a valorização das melhores práticas no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) […]
Narciso Figueirôa Junior O que é o DJE? De acordo com artigo 2º, inciso III da Resolução 455/22 do Conselho Nacional de Justiça, endereço eletrônico é toda forma de identificação individualizada para recebimento e envio de comunicação/mensagem digital, tal como o correio eletrônico (e-mail), aplicativos de mensagens, perfis em redes sociais, e o Domicílio Judicial […]
Narciso Figueirôa Junior O que é o DET? O Domicílio Eletrônico Trabalhista é um novo sistema gerido pela SIT – Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolvido para atender o art.628-A da CLT que instituiu a comunicação eletrônica entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e empregadores. De acordo com a […]
Narciso Figueirôa Junior A Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 25/04/24, altera alguns pontos da Portaria MTP 672/2021 que trata dos exames toxicológicos para os motoristas profissionais. O artigo 60 da Portaria MTP 672/2021 continua tratando da realização dos exames toxicológicos previstos no art.168, par.6º e par.7º e no art.235-B, VII da […]
