A conta é dos especialistas do setor de óleo e gás: os motoristas brasileiros estão pagando a gasolina e o diesel mais caros do mundo. Com isso, já tem gente deixando o carro na garagem para economizar combustível. Já está virando relíquia. O carro da família só sai da garagem uma vez por semana. E […]

As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pede ressarcimento pelos benefícios pagos.   Segundo a advogada do escritório Martinelli, Camila Borel, quando a autarquia entende que a empregadora agiu com negligência, causando um acidente, a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a revendedora Grecovel Veículos de cobrar juros considerados abusivos do Banco Santander, que herdou uma condenação judicial do antigo Banco América do Sul.   O caso começou quando a revendedora foi ao Judiciário para questionar 24 contratos bancários firmados entre 1994 e 1998. Já no […]

Um motorista que alegou ter sido obrigado a dormir dentro do caminhão durante o período em que realizava viagens para a empregadora não conseguiu a pretendida indenização por danos morais. A decisão é do juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, que indeferiu o pedido na ação movida contra […]

Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais.   A dissolução parcial é o caso em que um dos sócios deixa a sociedade, mas a empresa continua a existir, diz o advogado […]

No decorrer do processo TRT/SP – 00003766520135020481, a reclamada recorreu à segunda instância para questionar a determinação do juiz de primeiro grau que determinara multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer as devidas anotações da carteira de trabalho e previdência social (CTPS). E a decisão da 11ª Turma do TRT da 2ª […]