A localização do Porto de Santos no litoral de São Paulo, o estado mais desenvolvido do Brasil, faz com que seus terminais se destaquem na movimentação dos mais variados tipos de cargas, das industriais às agrícolas. Entre elas, está o suco de laranja. O interior paulista é a maior região produtora da fruta no País. […]
O governo editou o Decreto 8.614, que regulamenta lei complementar para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas para disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta […]
O Detran de São Paulo conseguiu na Justiça uma autorização para que os motoristas que forem tirar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E não precisem mais fazer o exame toxicológico, que indica se a pessoa usou drogas ou não. A medida é válida a partir de 1º […]
A necessidade de uma legislação mais severa para reprimir o roubo de cargas é tema constante nas entidades do setor, como a FETCESP, sindicatos paulistas, NTC&Logística e Confederação Nacional do Transporte (CNT), entre outras. Neste final de ano, o setor comemora mais um avanço, com a publicação do decreto nº 8.614 que regulamenta a Lei […]
A Justiça Federal de São Paulo, por decisão do Juiz da 9ª Vara, acaba de tornar pública a decisão, em caráter liminar, de suspender a aplicação do Exame Toxicológico de larga janela de detecção, previsto na Lei 13.103, de 02 de Março de 2015, e Resoluções do CONTRAN de n.º 517 e 529 de 2015. […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 595, de 17 de dezembro de 2015, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos. Estes estão disponibilizados no site www.inmetro.gov.br ou no […]
