A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A Fazenda irá transferir ao Sebrae a solução […]
O Diário Oficial desta quinta-feira (5/1) publicou a Medida Provisória nº 766 que trata do Programa de Regularização Tributária. A assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro, explica que não se trata de um Refis, nos moldes anteriores, mas em uma oportunidade de regularização de débitos tributários ou não, com a Receita Federal do Brasil […]
Por Antonio Lauro Valdivia Neto* No dia 29 de novembro, os brasileiros e o mundo foram surpreendidos pela notícia da queda do avião da LaMia na Colômbia, que deixou 71 mortos e seis sobreviventes, estando entre estes, além da tripulação, a delegação da Chapecoense e alguns jornalistas brasileiros. As investigações preliminares indicam como principal causa […]
Exame será exigido a partir de dois de março para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. A resolução entraria em vigor no dia 1º. O Conselho Nacional de Trânsito decidiu adiar mais uma vez a exigência do exame toxicológico para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. A resolução entraria […]
Preços são base para cobrança do imposto, que começa em 11 de janeiro.Veja como fazer consulta e qual o calendário de pagamento em 2016. O governo do estado de São Paulo começa a cobrar em 11 de janeiro o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 (veja calendários abaixo). Há um […]
O Ministério da Justiça iniciou campanha publicitária para prevenção de acidentes na terça-feira (29). Intuito é alertar os cidadãos sobre os riscos da imprudência ao volante nas rodovias brasileiras nesta época de festas de final de ano e de férias de verão. A campanha integra o Programa Rodovida, do governo federal, que reúne ações dos […]
