Os prefeitos eleitos este ano terão uma atribuição importantíssima acrescida aos desafios normais de conduzir uma cidade. Esses mandatários assumirão o Poder Executivo municipal entre 2025 e 2028. Nesse período, terá início a transição da reforma tributária. É certo que os principais efeitos da reforma tributária ainda se farão sentir nos mandatos seguintes (2029 a […]
O Produto Interno Bruno (PIB) do Estado de São Paulo avançou 3,3% no acumulado de 2024 (janeiro a agosto) em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentando crescimento nos segmentos indústria (3,1%) e nos serviços (3,1%). Os dados foram divulgados pela Fundação Seade. Já no acumulado dos últimos 12 meses, comparados a 12 meses […]
No dia 7 de novembro, às 13h30, as lideranças femininas do setor estarão reunidas na Fenatran para falar da participação da mulher no transporte A data está marcada e os principais movimentos de apoio às mulheres no transporte de cargas já programaram uma tarde cheia de conteúdo e informação, que destacará o protagonismo das mulheres […]
Barroso, cujo voto prevaleceu, destacou que essas ações podem ser utilizadas para adequar decisões que não observaram a modulação dos efeitos da tese firmada em maio de 2021. O STF decidiu que são cabíveis ações rescisórias movidas pela União para anular decisões transitadas em julgado que garantiram aos contribuintes a exclusão do ICMS da base […]
Colegiado manteve anulação de multa aplicada a empresa de ônibus por suposto descumprimento de cotas para pessoas com deficiência. Empresa de ônibus não deve incluir contratos de trabalho suspensos em razão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. Assim decidiu a 4ª turma […]
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para manter norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, no caso de homens, a pais com guarda exclusiva dos filhos. Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães Segundo o colegiado, o objetivo […]
