No trânsito de Ribeirão, 22 motoristas são multados por hora

Um levantamento feito pela Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano) aponta que, a cada hora, 22 motoristas são multados em Ribeirão Preto. Neste ano, até outubro, os agentes municipais aplicaram mais de 164 mil multas – são 548 autuações por dia.

Os dados enviados pela empresa sugerem que o ribeirão-pretano está mais imprudente no trânsito nos últimos dois anos. Em 2012, mais de 180 mil multas foram aplicadas – 20 condutores foram multados por hora.

Ainda segundo o relatório, as infrações mais comuns são transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, dirigir falando ao celular – ou mesmo trocando mensagens no WhatsApp – e conduzir o veículo sem cinto de segurança.

O valor arrecadado pela prefeitura com as infrações também cresceu entre 2012 e 2013, mas praticamente ficou estável entre o ano passado e 2014. No primeiro ano da análise, as multas “engordaram” os cofres públicos em R$ 15,3 milhões.

No ano passado, o valor saltou para R$ 18 milhões, um crescimento de 17,64%. Entre este ano e 2013, no entanto, os valores praticamente ficaram estáveis, com uma arrecadação mensal de R$ 1,5 milhão.

O empresário Hugo Medeiros, 35 anos, já foi multado por usar celular ao volante. Ele que passa mais tempo na estrada do que na cidade, se comunica o tempo todo com os sócios pelo WhatsApp, mesmo quanto está dirigindo. “É mais ágil e barato. Sei que é perigoso, mas costumo reduzir a velocidade quando estou digitando.”

O porteiro José Flávio Neto, 34 anos, foi multado no ano passado quando circulava com seu carro pela Francisco Junqueira. O limite de velocidade era de 70 km/h e ele o ultrapassou. Por conta disso, teve de pagar R$ 85,13 por uma infração média, que rendeu 4 pontos na CNH. “Procuro ser sempre cuidadoso, mas dessa vez não vi o radar. As multas trazem uma maior conscientização, principalmente aos mais apressadinhos, que passam a ficar mais espertos.”.

Multas superam aumento da frota em 2013

Dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) mostram que a frota de Ribeirão Preto teve um aumento de 4,76% entre 2012 e 2013 – número saltou de 450.015 veículos, no primeiro ano, para 471.453, no segundo. No mesmo período, no entanto, o número de multas aplicadas cresceu 6,6%.

Entre 2013 e 2014, a frota cresceu 2,9%. Segundo a média por mês (há dados de 2014 somente até outubro), o número de infrações ficou, neste ano, 0,26% maior que a do ano passado.

Segundo especialistas, o fato de as multas suplantarem o crescimento da frota pode ter duas interpretações: ou houve mais fiscalização ou os motoristas estão mais imprudentes.

O especialista em trânsito Coca Ferraz avalia que somente a fiscalização efetiva e a educação dos motoristas podem ampliar a conscientização dos condutores e reduzir o número de multas.

“Quando se fala em educação, é preciso investir na orientação dos alunos nas escolas e também nas campanhas voltadas aos adultos”, destaca.

Coca acrescenta que reduzir a fiscalização seria uma maneira de ampliar o número de acidentes.
 

Recurso: 85% dos pedidos são negados

Cerca de 85% dos recursos apresentados pelos motoristas multados foram indeferidos em Ribeirão Preto até outubro, de acordo com a Transerp. Segundo o A Cidade apurou, o mesmo índice de indeferimento ocorre no caso de multas aplicadas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
 

A promotora de vendas Carla Duarte, 21 anos, acaba de ser multada por circular com o veículo com o som muito alto. No dia e no horário da infração, no entanto, ela assegura que estava em casa, na Vila Albertina, em um churrasco. “Vou recorrer dessa multa porque achei um absurdo, mas creio que será difícil eu conseguir ganhar”.

No ano passado, Carla foi multada por queimar a faixa de pedestres ao estacionar sua motocicleta na avenida Francisco Junqueira, mas naquele caso ela não recorreu porque admitiu que estava errada. “Estava queimando a faixa de pedestres por um fio. Acho que deveriam ser mais tolerantes, mas paguei a multa”, comenta.

Após ser notificado, o motorista tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa e indicar o condutor infrator.

Depois de receber a multa propriamente dita, o condutor tem 30 dias para entrar com recurso – o prazo é o mesmo para pagar a multa com desconto.

A apresentação do recurso contra as multas municipais deve ser feita no Poupatempo do Novo Shopping, de segunda a sexta, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 15h; ou no Protocolo Geral da prefeitura (rua Cerqueira César, 371) de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Documentos

O condutor  que recorrer deve apresentar os seguintes documentos: requerimento de defesa da autuação ou do recurso; cópia da notificação ou do auto de infração; cópia da CNH ou outro documento que comprove a assinatura. Se for pessoa jurídica, deverá apresentar um documento que comprove a representação.

É necessário levar também a cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e uma procuração, caso o recurso seja apresentado pelo representante do motorista.

Multas são anuladas pela Justiça

Em novembro, o A Cidade mostrou que todas as multas aplicadas pela Transerp (Empresa de Transporte e Trânsito de Ribeirão Preto) acabam anuladas na Justiça de Ribeirão Preto, por liminar, em até 30 dias após a distribuição da ação.

A enxurrada de ações começou em janeiro de 2013, após a Justiça conceder uma liminar a uma ação civil pública de autoria do Ministério Público. O processo exige que a Transerp seja impedida de multar por ser uma empresa de economia mista (que visa o lucro). A ação é da Promotoria da Cidadania de Ribeirão Preto.

Em segunda instância, nas 13 Câmaras do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a maioria das decisões também é pela nulidade da multa. Ainda não há, porém, casos julgados em terceira e última instâncias.

Entre janeiro e outubro de 2013, motoristas multados pela Transerp entraram com 300 ações judiciais para anular as infrações. No mesmo período de 2014, o número saltou para 850 processos.