Motorista que vende carro é responsável por dívidas

Os motoristas que venderam um carro no ano passado e não comunicaram a venda ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) podem ter uma surpresa junto com a cobrança do IPVA. Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas, impostos e também por crimes e acidentes envolvendo o veículo. Para evitar o problema é preciso encaminhar ao Detran uma cópia autenticada do certificado de registro do veículo, aquele que comprador e vendedor assinam, com firma reconhecida. Na falta da cópia, o vendedor deve pedir ao cartório um documento que comprove a transação.
 O vendedor tem o prazo de 30 dias avisar o Detran sobre a venda. Quem não toma esse cuidado pode ter sérios problemas.
O empresário Marco Antônio da Silva Rocha vendeu um carro há cinco anos. O novo dono ainda não fez a transferência e a lista de débitos do veículo já tem 13 páginas e mais de R$ 12 mil entre multas e IPVA. Parte dessa dívida é de antes de ele comunicar a venda. Por isso, vai ter que pagar ou provar na Justiça que não é o devedor. "Isso virou um transtorno na minha vida e por causa de um carro que não me pertence eu estou tendo todo esse problema. E não consigo localizar o verdadeiro dono do carro.”
O administrador Rodrigo Basler recebeu a cobrança do IPVA de dois carros. Um deles é do que vendeu em junho do ano passado. O comprador não fez a transferência em 30 dias, como manda a lei.
“Eu não sabia que existia esse processo, que você poderia logo no momento da venda fazer essa comunicação ao Detran. Acabei fazendo só agora via serviço de um despachante, mas fora do prazo”, disse. “Essa comunicação é simples, sem custo para o antigo proprietário e ela vai isentá-lo de responder solidariamente àquilo que for realizado com o veículo na sequência”, afirmou a coordenadora adjunta do Detran-SP, Vera Schmidt. 
18/1/2012