Modelo para licitação de hidrovias ficará pronto em três meses

Primeiro foi o transporte pelo rio Amazonas, levando 240 mil pessoas por ano entre as cidades de Monte Alegre e Parintins. Seis anos depois, os negócios se estenderam para o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, transportando passageiros de Porto Alegre para a outra margem. No Pará, a empresa se chama Tapajós, no Sul é CatSul, as duas pertencem ao Grupo Ouro e Prata, que pretende ampliar sua participação no Pará e tem planos de avançar pelos rios de outros Estados. A empresa iniciou o transporte fluvial no sul após vencer licitação do governo gaúcho. Com isso, Porto Alegre ganhou em outubro de 2011 seu primeiro terminal hidroviário, localizado no Armazém B3 do Cais Mauá.
"A concessão será por 30 anos. A extensão é de 15 quilômetros e estima-se transportar 60 mil pessoas por mês. Os investimentos nessa operação somaram R$ 7 milhões entre a aquisição de duas catamarãs e áreas de embarque e desembarque", diz Carlos Bernaud, diretor de operações da Catsul.
 
Instalado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Grupo Ouro e Prata é conhecido por sua atuação na área rodoviária. "Estamos há 70 anos no segmento rodoviário e decidimos há alguns anos investir também em hidrovias." O grupo está interessado em novas concessões de hidrovias e o governo pretende transferir para a iniciativa privada boa parte das hidrovias.
 
O plano está sendo detalhado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A intenção do diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, é estimular investimentos nos canais de navegação de maneira mais eficiente. O contrato diz que o vencedor da licitação assumirá a tarefa de preparar o rio para a navegação e cuidar da manutenção durante sua vigência do contrato. Para Fraxe, trata-se de uma terceirização da administração e não de privatização das hidrovias.
 
Para Metom Soares, presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), as condições de navegações fluviais brasileiras – não fosse "o esquecimento do governo em investir na navegação hidroviária" – permitiriam hoje ao país contar com uma extensão quase quatro vezes superior a atual.
 
Segundo ele, "na região amazônica, por exemplo, no rio Madeira, há falta de sinalização, falta de calado, os portos não atendem devidamente e os ribeirinhos estão sofrendo com isso. Ao invés de cerca de 15 mil quilômetros poderíamos ter mais de 50 mil quilômetros navegáveis", afirma. As concessões hidroviárias são motivos de preocupação para o presidente da Fenavega. "Acho que é preciso primeiro pensar, seriamente, em como podemos transformar as hidrovias brasileiras em um verdadeiro meio de vida para todos aqueles que dependem do sistema hidroviário nesse país. Já perdemos a navegação de longo curso, que hoje está nas mãos de estrangeiros. Estamos perdendo a navegação de cabotagem que também está nas mãos de estrangeiros. É preciso ter cautela", diz.
 
Para o general Fraxe, o agente privado é que deverá assegurar as condições mínimas para navegação, o que envolve todos os trabalhos de dragagem e contenção de margem. No entanto, ele diz que quem receber o direito de administrar a hidrovia licitada não poderá cobrar qualquer pedágio dos usuários. A remuneração do empreendedor, segundo ele, será paga pelo governo relacionada ao custo de manutenção do trecho do rio que deverá ser ofertado. Segundo ele, "essa administração hidroviária terá um custo, que é normal para administrar uma hidrovia. Em princípio, vamos contratar e pagar por esses serviços". O Dnit estabeleceu um prazo de três meses para finalizar o modelo de licitação e antes de abrir a concorrência pública deverá convencer os ministérios dos Transportes e do Planejamento sobre a viabilidade econômica do modelo idealizado.
 
"O principal obstáculo ao livre trânsito nas hidrovias é a dragagem. Já solicitamos ao governo que além da dragagem se coloque em dia a sinalização, mas nada disso aconteceu", diz Fernando Ferreira Becker, diretor da Navegação Aliança Ltda, de Porto Alegre. Apesar das críticas, ele está entusiasmado com a possibilidade de expandir os negócios da Aliança. "Existem vários projetos de empresas que querem se instalar na beira dos rios na região e isso exigirá investimentos. Tão logo os planos sejam concretizados, a empresa investirá o valor necessário para atender essa demanda", diz. Enquanto aguarda o sinal verde das companhias interessadas em se instalar na região, a Aliança investirá em 2012 cerca de R$ 10 milhões em reformas de barcos.
 
26/3/2012