Limite de velocidade nas estradas será reduzido

Além de mais rigor contra quem bebe e dirige, 86 mudanças no Código de Trânsito Brasileiro vão mexer com os motoristas de todo o País. Comissão especial que será criada a partir desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado e Ministério da Justiça, discutirá a redução de velocidade em 10% nas rodovias federais e estaduais. A instalação de radares deverá obedecer a critérios como alto número de acidentes.
 
“A previsão é de que que as modificações em 86 artigos e o acréscimo de outros sejam votadas até o final do ano. Com certeza essas alterações serão aprovadas, pois já sinalizamos consenso nesses pontos”, adiantou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Entre as propostas, está a ideia de se reduzir o limite de velocidade nas estradas em até 10%. Hoje, a velocidade máxima em geral fica entre 80 e 100 km/h nas rodovias de pistas simples, enquanto que nas de pistas duplas, a máxima pode chegar a 120 km/h.
 
Novos dispositivos serão incluídos no Código para que só se possa aumentar o número de equipamentos em locais comprovadamente com alto índice de acidentes.
 
Controle de arrecadação
“Outro dispositivo vai exigir que as prefeituras divulguem pela Internet, de três em três meses, os valores arrecadados com multas nos radares e onde o dinheiro está sendo aplicado. Será uma forma de evitar desvios, pois o ideal é que os recursos sejam aplicados em saúde, educação, segurança e fiscalização das vias”, explicou Leal.
 
As motos de até 50 cilindradas, conhecidas como vespas, também estão na mira. Passará a ser obrigatório o emplacamento desses veículos, exigência que não existe hoje. “Muitas dessas motos são empregadas em crimes, se envolvem em acidentes e seus condutores fogem sem serem identificados”, justificou o deputado.
Muda também o prazo para a entrega da carteira para quem perdeu o direito de dirigir: os atuais 30 dias caem para 15. Quem ignorar poderá responder por crime de desobediência, que dá até dois anos de prisão.
 
O pacote de mudanças, já negociado como o governo, inclui dobrar o valor da multa de quem for flagrado bebendo ao volante. Reincidentes pagarão R$ 3.830. Vídeos poderão ser usados para provar a embriaguez do motorista nos casos de recusa de sopro do bafômetro.

3/2/2012