Ipem autua veículos de todo o Estado por irregularidades no tacógrafo
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como objetivo proteger o consumidor, fiscalizou entre janeiro e julho deste ano 12 mil veículos para identificar irregularidades no cronotacógrafo, popularmente conhecido como “tacógrafo”.
O tacógrafo é considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, e registra informações do percurso, tais como velocidade desenvolvida pelo veículo, distância percorrida e o tempo de direção sem paradas.
Durante as fiscalizações neste ano, os especialistas do instituto autuaram 17% (2.096) da frota analisada por problemas na verificação e certificação do instrumento. Os veículos escolares, em comparação com as outras categorias, apresentaram no período o maior índice de problemas com 30% das autuações. Em seguida, com 20% das autuações, estão os caminhões de cargas em geral; na terceira posição ficaram os ônibus com 14% e, por último, os veículos de transporte de produtos perigosos, com 3% das autuações por irregularidades.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados a possuir o tacógrafo. O equipamento contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias. Nele são registrados os dados da distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção.
Verificação e Selagem
Para obter o certificado de verificação, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o tacógrafo está adequado à legislação. A relação dos postos de selagem e de ensaio credenciados pelo Inmetro em todo o país estão disponíveis no site do instituto.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional. As multas para o veículo com tacógrafo irregular pode variar de R$ 768 a R$ 5 mil, dobrando em casos de reincidência.
Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos e autuou 17% dos condutores. Novamente, a categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 49% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.
