Ibama decide sobre Serra do Cafezal ainda este mês
O Ibama informou que o processo de licenciamento das obras de duplicação da Serra do Cafezal, na BR-116 em Miracatu (SP), terá um "parecer conclusivo até o fim do mês de dezembro".
Em nota encaminhada ao Valor, o Ibama informou que o trecho de 19 quilômetros não teve a licença de instalação negada de forma definitiva e, sim, constou com pedido de complementação ao Plano Básico Ambiental e aos Projetos de Engenharia, apresentados em maio.
"As complementações solicitadas foram apresentadas ao Ibama no último dia 29 e atualmente encontram-se em análise pela equipe técnica", informou a diretoria de licenciamento do Ibama em sua nota.
Conforme informou o Valor em reportagem publicada na quinta-feira, o pedido de licenciamento feito pelo consórcio Autopista Régis Bittencourt foi negado e uma nova tentativa de licenciar as obras de duplicação da Serra do Cafezal já está em andamento. Por meio de uma nota, o consórcio Autopista Régis Bittencourt informou que protocolou, no fim de novembro, uma nova solicitação de licença de instalação ao Ibama. A expectativa, ainda segundo informou a empresa, é de que o órgão ambiental conceda a licença ainda neste ano. A Autopista Régis Bittencourt é controlada pela espanhola OHL.
Em seu parecer dado no fim de outubro, o Ibama entendeu que "não se vislumbra neste momento a segurança necessária para a emissão da licença pretendida, uma vez que ainda restam dúvidas, necessidades de complementação e até mesmo revisão de vários dos programas ambientais propostos."
Desde que assumiu a rodovia, em 2008, a Autopista Régis Bittencourt conseguiu autorização para avançar num trecho parcial da serra. Ao todo, o percurso que corta o Vale do Ribeira tem 30 km de extensão. Em 2010, o consórcio obteve licença para executar a duplicação de 11 km. Parte dessa duplicação foi entregue em março, com a conclusão dos 11 km em outubro. Ficaram para trás 19 km da estrada, único trecho dos 402 km da rodovia que liga São Paulo a Curitiba que permanece com pista única.
