Governo estuda mudar concessão de ferrovias
O governo estuda um novo modelo de concessões para ferrovias, disse ontem ao 'Estado' José Eduardo Castello Branco, presidente da Valec, estatal responsável pela construção da Norte-Sul, entre outras linhas. A nova norma poderá ser aplicada já no trecho que ligará as cidades de Palmas e Gurupi, ambas no Tocantins, a ser inaugurado em agosto.
O trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Açailândia (MA) está concessionado para a Vale, que mantém e opera a linha. É o chamado modelo vertical, aplicado também às demais ferrovias entregues à exploração pela iniciativa privada.
O modelo em estudo é o chamado open access (acesso aberto), que se tornou compulsório na Europa e na Austrália. Por ele, uma empresa é mantenedora da via, mas vários clientes podem operá-la. "Será como uma estrada pedagiada", explicou Castello Branco. "A diferença é que não é qualquer um que poderá colocar vagões na linha, pois os trens e os maquinistas terão de ser credenciados."
Esse modelo novo acaba com um problema vivido hoje pelas empresas transportadoras por ferrovias, que é o chamado direito de passagem. As concessionárias resistem em permitir que trens de outras empresas utilizem a linha férrea. "Vai ser uma chiadeira geral", adiantou o presidente da Valec. Já existem normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que obrigam o direito de passagem. "Mas acreditamos que será preciso um reforço", disse Castello Branco. Ele acredita que os conflitos pelo uso das ferrovias tendem a crescer, à medida que aumentar o volume transportado por trens no País.
Ambição. A presidente Dilma Rousseff já informou à sua equipe que quer, pessoalmente, bater o martelo sobre a adoção ou não do novo modelo. O presidente da Valec acredita que a decisão deverá ser tomada nos próximos 30 ou 60 dias, porque até lá será entregue um novo trecho da Norte-Sul, depois de cinco anos de paralisia. A ambição do governo era inaugurar um longo trecho de Palmas a Anápolis (GO) em julho. Porém, obras malfeitas terão de ser refeitas, a um custo adicional de R$ 400 milhões.
Empenhada em dar um "choque de investimentos" no País, a presidente pressionou para que fosse concluído ao menos um trecho menor. Assim, a obra que estava prometida para julho será inaugurada em três etapas: uma em agosto, outra em abril de 2013 e outra em setembro de 2013.
Na segunda-feira, a Valec lançou edital para contratar uma consultoria que elaborará um estudo de viabilidade da extensão da Norte-Sul entre as cidades de Panorama (SP) e o porto de Rio Grande (RS), trecho de 1.200 km que custará perto de R$ 6 bilhões e ligará o Norte ao Sul do País. Não há previsão de prazo para conclusão da obra. Só o estudo levará um ano. Também começou a ser estudada uma ferrovia ligando Maracaju (MS) a Cascavel (PR), um trecho de 420 km estimado em R$ 2,1 bilhões.
