Governo cria fundo de R$ 11 bi para reduzir risco de concessões
Os principais projetos de infraestrutura do governo deverão ser financiados por meio de consórcios formados por bancos públicos e privados com dinheiro subsidiado pelo BNDES.
A proposta foi apresentada ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) aos principais banqueiros do país.
A formatação dos consórcios será definida pelas áreas técnicas do governo e dos bancos nas próximas duas semanas, segundo Antonio Henrique Silveira, secretário de Acompanhamento Econômico do ministério.
“Os bancos financiarão projetos na forma de sindicatos”, disse. “Não há discussão sobre o governo eliminar todos os riscos”, acrescentou, referindo-se a reportagem da Folha que mostrou que o governo propôs aos bancos assumir os riscos financeiros.
Para mitigar ao máximo esses riscos, o governo instituiu um fundo garantidor específico para as obras, como adiantou a Folha.
Ligado à AGBF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e de Garantias), estatal apelidada de Segurobrás, funcionará como espécie de seguro para indenizar eventuais perdas e contará inicialmente com R$ 11 bilhões.
Além disso, as obras terão ainda dois importantes apoios. A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) cuidará do licenciamento ambiental de rodovias e ferrovias até a liberação da obra.
As ferrovias terão a estatal Valec, que se responsabilizará por assegurar a demanda de transporte por 35 anos.
A principal fonte de recursos virá do BNDES, que emprestará por meio dos bancos com taxas, respectivamente, de 1,5 ponto e 2 pontos acima da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 5%.
Nos repasses do BNDES, os bancos terão ainda uma espécie de “fast track” para agilizar a liberação de recursos para projetos carimbados. O atraso nos repasses era uma das principais queixas.
Incentivo fiscal
Os projetos de infraestrutura também terão incentivo fiscal na emissão de títulos com prazo superior a quatro anos. Essa é uma das principais apostas do governo para captar recursos do mercado de capitais.
Na reunião, o americano Bank of America levantou também a possibilidade de captar recursos no exterior.
O encontro, segundo relato de dois participantes, tinha por objetivo assegurar a participação dos bancos privados, que se mostravam reticentes em financiar os projetos, especialmente os das ferrovias. Os potenciais concessionários estão céticos quanto à viabilidade da Valec.
O primeiro teste será no leilão de rodovias, marcado para 18 de setembro. Deverão ser leiloados nove lotes de estradas. Junto com portos, ferrovias e aeroportos, as concessões deverão demandar investimentos de R$ 470 bilhões. A expectativa é que o sucesso do leilão deverá motivar a participação das concorrências das ferrovias.
A Folha apurou que o governo estuda dar condições ainda melhores de retorno e redução de riscos para viabilizar o leilão das ferrovias, previsto para o último trimestre.
“O crescimento do país nos próximos anos estará vinculado principalmente ao investimento em infraestrutura, que trará imensos benefícios à competitividade de nossa economia e ao bem-estar da população”, disse Roberto Setubal, presidente do Itaú.
