Governo amplia prazo para estudo de trechos de ferrovias
O governo federal prorrogou o prazo para que interessados em elaborar estudos de viabilidade complementares de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Agora os interessados terão até o próximo dia 29 de julho para entregar ao Ministério dos Transportes o requerimento de autorização para a realização dos estudos.
Inicialmente, o governo deu prazo de 20 dias para os interessados se manifestarem, a partir da publicação do chamamento público, feita em 10 de junho. "A extensão do prazo deve-se à demanda de eventuais interessados", informou o ministério.
Os estudos contemplam os trechos de ferrovias entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), com 457 quilômetros de extensão; Anápolis (GO) – Corinto (MG), com 775 quilômetros; Belo Horizonte (MG) – Guanambi (BA), com 845 quilômetros; e Estrela D'Oeste (SP) – Dourados (MS), com 659 quilômetros; Sapezal/MT – Porto Velho/RO, com 950 quilômetros, e Sinop/MT – Itaituba/PA, com 990 quilômetros de extensão.
A partir do recebimento da autorização, as empresas terão 180 dias corridos para apresentar os estudos. Uma comissão do Ministério do Transportes analisará os estudos e selecionará aquele a ser utilizado na futura licitação do projeto. Não há garantia de que os estudos serão usados e somente um servirá de base para o certame, sendo descartada a possibilidade de combinação de propostas. O interessado que tiver seu estudo selecionado terá direito a ressarcimento, que não poderá ultrapassar 2,5% do valor do investimento no empreendimento.
