Estradas privatizadas recebem 43% mais investimento que as públicas

19 de abril de 2012

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quinta-feira aponta que as rodovias privatizadas têm recebido mais investimento que as bancadas pelo Estado.

Ao calcular o investimento por quilômetro de rodovia, o estudo aponta que em 2003 o privado era de R$ 159,9 mil, enquanto o público era de R$ 24,9 mil. No ano passado, os valores chegaram a R$ 253,9 mil (privado) e R$ 177,2 mil (público), o que aponta aumento do investimento dos governos, apesar de ainda distante do investimento privado.

A diferença, segundo o Ipea, pode ser explicada pelas extensões das rodovias. A malha rodoviária concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa 15.234 km, enquanto as estradas federais sob administração pública somam 57.157 km.

A pesquisa mostrou ainda que o investimento privados tende a se estabilizar, já que, após os gastos iniciais de recuperação, as rodovias passam a apresentar um bom padrão de qualidade e exigem apenas investimento de manutenção.

Quanto ao governo federal, o investimento tende a continuar crescendo, tendo em vista que cerca de 30% da malha ainda apresentam condições gerais classificadas entre péssimo e ruim.

A classificação de qualidade é de uma pesquisa elaborada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) no ano passado. Na ocasião, o estudo apontou que 33,8% das rodovias públicas são apontadas como boas e ótimas, enquanto nas privadas a avaliação é de 86,9%.

Pedágio

A pesquisa do Ipea também levanta dados sobre as tarifas de pedágio, e aponta grandes aumentos de preço.

Somente cinco trechos de rodovias concedidos à iniciativa privada até 1997 tiveram aumentos de pedágio mais que o dobro da inflação. A maior variação coube ao trecho da BR-116 no Rio. Em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38, mas passou para R$ 9,70 no ano passado. Em 15 anos, o crescimento da tarifa foi de 168% acima da inflação.

Segundo o Ipea, o aumento é explicado porque na primeira etapa de concessões (1995-1997) o risco-país e a taxa de juros eram bem mais altos do que hoje, além de faltar experiência em relação à concessão de estradas. Esses fatores fizeram com que as tarifas partissem de patamares mais elevados.

Assim, em 2011 a tarifa médias das estradas da primeira etapa ficaram em R$ 9,86 por trecho de 100 km. Já nas rodovias da segunda etapa de concessões, o preço foi de R$ 2,96 por trecho.

O estudo também levantou as tarifas médias de pedágio em sete Estados: MG (R$ 6,46), BA (R$ 7,24), PR (R$ 8,68), RS (R$ 9,93), ES (R$ 12,44), SP (R$ 12,76) e RJ (R$ 12,93).

Segundo o estudo, Rio e São Paulo utilizam o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor das licitações, o que eleva a tarifa de pedágio.

"Ao incluir no edital a cláusula de valor de outorga de concessão, o Estado imputa mais um ônus financeiro para o usuário que, além de pagar pela recuperação e manutenção da rodovia, tem de desembolsar um recurso adicional que será transferido para o Estado", afirma a pesquisa.