Devido à tragédia ambiental, transporte hidroviário no RS precisa de mais de meio bilhão de reais para dragagem emergencial

A estimativa é da CNT e leva em consideração a recuperação das vias navegáveis no interior do estado, após as enchentes deste ano

O transporte hidroviário do Rio Grande do Sul precisa de R$ 547,30 milhões em investimento só para a dragagem emergencial da infraestrutura aquaviária do estado afetada pelas enchentes deste ano. O recurso é para a remoção de 15,19 milhões de metros cúbicos de materiais acumulados nos canais de navegação e locais de atracação de embarcações, em função das chuvas excessivas.

A estimativa faz parte da publicação Enchentes no Rio Grande do Sul: Quanto será necessário para recuperar as vias navegáveis no interior do estado? O volume, lançado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), nesta segunda-feira (5/08), faz parte da mais nova edição do Transporte em Foco.

O valor estimado não leva em conta outros danos nas infraestruturas. A precipitação pluviométrica fora de precedentes também provocou a inundação de terminais (contêineres e graneleiros). Foram afetadas, ainda, embarcações em docas, foram perdidos rebocadores e empurradores, além de terem acontecido danos em portos.

O assoreamento ocorreu em todos os cursos de água navegáveis no estado, que incluem os rios Jacuí, Taquari, Caí, Gravataí e dos Sinos, bem como o Lago Guaíba e a Lagoa dos Patos. As avarias e perdas atingiram os negócios de armadores do transporte hidroviário de cargas e de passageiros que operam nos portos de Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas, Estrela, Mariante, Charqueadas, Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

Para se ter dimensão da importância do transporte aquaviário no Rio Grande do Sul, em 2023, foram transportadas 5,37 milhões de toneladas na navegação interior do estado, segundo registros da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Outras 37,84 milhões de toneladas foram transportadas no segmento de longo curso; e 7,46 milhões, no de cabotagem.

De acordo com o Sindarsul (Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul), há também o transporte de outros produtos, além das 5,37 milhões de toneladas registradas na Antaq, por meio da navegação interior. A navegação interior no estado conta com 27 terminais e oito portos ao longo da malha hidroviária do estado.

A estimativa da CNT considerou a retirada de até 1,60 metro de sedimentos dos leitos dos canais navegáveis e de até 1,5 metro na navegação interior. A retirada dessa quantidade de material visa garantir a profundidade adequada para a navegação e o transporte na região, considerando as condições pós-impacto climático.

A gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes, destaca que as hidrovias no Rio Grande do Sul são geridas pelo governo estadual e federal de forma compartilhada e que nos últimos cinco anos não houve investimento público expressivo nas infraestruturas de transporte hidroviário no estado. “O segmento deveria contar com aportes anuais de recursos para a manutenção das hidrovias no estado, mas desde 2019 não constam investimentos da União na modalidade e as despesas executadas pelo governo gaúcho são significativamente inferiores à necessidade estimada pela CNT”, conclui.

Propostas da CNT para a infraestrutura e os armadores de navegação interior no RS.

Realizar a dragagem emergencial de manutenção e aprofundamento dos canais de navegação no Rio Grande do Sul, para evitar problemas de limitações operacionais às empresas que atuam na região. 

Garantir a destinação de R$ 550 milhões de orçamento público para as intervenções necessárias para a reversão do assoreamento das vias navegáveis no estado.

Implantar salas de situação para prevenir risco à operação e às infraestruturas de transporte no país.

Suspender a cobrança de tarifas de Utilização da Infraestrutura de Acesso Aquaviário e das Instalações de Acostagem e de Utilização da Infraestrutura de Operação Portuária para a navegação interior no RS.

Isentar de ICMS o combustível marítimo para armadores da navegação interior.

Reduzir as alíquotas de PIS, Cofins e Cide incidentes sobre o óleo diesel marítimo.

Conceder desoneração sobre a folha de pagamentos para as empresas de navegação interior.

Utilizar recursos do Fundo da Marinha Mercante para apoio e reestruturação das empresas.

Viabilizar linhas de crédito emergenciais para as empresas, utilizando como garantia o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Acesse a publicação Transporte em foco

Fonte: CNT / Foto: Divulgação