Com a confirmação do assédio sexual sofrido por uma operadora de caixa, o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, em Goiás, condenou duas empresas a pagarem R$15 mil para a empregada como forma de reparar os danos morais sofridos no ambiente do trabalho. De acordo com a ação, o subgerente teria tocado no […]
Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs Terminou nesta quarta-feira (21) a 17ª reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum que discute temas referentes à segurança e saúde no trabalho. Na reunião ficou acordada a agenda regulatória para 2023 e também indicados os temas a serem abordados no próximo […]
Publicado em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito Estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma representante comercial e uma empresa por falta de comprovação da subordinação da trabalhadora na prestação do serviço. De acordo com o colegiado, a prestação de contas do representante à empresa deve ser entendida como o […]
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava serviço como teleoperadora, era tratada diferente por causa da idade e ter dificuldades para operar computadores. Na ocasião em que mudou para uma nova atividade, relata […]
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora e a legalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a cassação de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório. “Um mesmo mercado pode comportar alguns profissionais que […]
