Objetivo é encontrar soluções rápidas conflitos entre sindicatos e empresas. Desde o dia 5/10, o MPT vem atuando no caso da greve unificada do Metrô, CPTM e Sabesp São Paulo – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), que atua na mediação e negociação de conflitos coletivos […]
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, o processo retornará ao primeiro […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e 13º salário de um trabalhador proporcional às 27 faltas injustificadas ocorridas no período aquisitivo do contrato de trabalho. Decisão da desembargadora Iara Rios reformou a sentença da primeira instância A decisão da desembargadora Iara Rios […]
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal […]
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma recepcionista e a MM Franquia Ltda, de São Paulo, que afastava a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias e previa […]
Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de sua culpa exclusiva. O colegiado registrou que o empregado, […]
