Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa porque, estando de licença médica, publicou fotos e vídeos em suas redes sociais praticando esportes e participando de uma festa junina. Ele tentou reverter sua demissão na Justiça, mas não conseguiu. Uma decisão da 9ª […]
Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento “Temos muito a fazer para criar famílias fortes e saudáveis”. A preocupação poderia ser de qualquer chefe de Estado ou mesmo de um pai de família, mas foi proferida por uma mulher justamente […]
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinaram nesta quarta-feira (22) um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 3/2023, que visa reduzir o número […]
Simpi argumenta ter representatividade e direito a contribuições sindicais, embasando-se em princípios constitucionais e em acordo com a Fiesp. Nesta quinta-feira, 23, ministros do STF começaram a analisar recurso que questiona a representatividade sindical de micro e pequenas empresas artesanais. O Simpi – Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de […]
Implantação do DJE pode reduzir custos relacionados a processos judiciais em até 30%. Prazo para adesão de empresas termina em 30/5. O CNJ está liderando uma transformação na forma como empresas de médio e grande porte e o Judiciário se comunicam no Brasil com a implantação do DJE – Domicílio Judicial Eletrônico. Esse sistema, cujo prazo de […]
O governo do Estado de São Paulo vai avaliar até dezembro cerca de R$ 56 bilhões em incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a maior parte concedida em meio à guerra fiscal do imposto. Serão no total perto de 250 benefícios que passarão por avaliação. A revisão deverá resultar já […]
