Em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sebrae busca consolidar nova linha de crédito para o empreendedor brasileiro. Pouco mais de um mês após a publicação da Medida Provisória (MP) que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o presidente do Sebrae […]
Presidente em exercício da Câmara acatou pedido deputados após reunião de líderes O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente em exercício da Câmara, adiou novamente a votação do projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. A decisão foi tomada após reunião de líderes nesta terça-feira (17). Segundo Pereira, lideres da oposição e […]
Por constatar todos os requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) ordenou que a startup Rappi, responsável por um aplicativo de entregas sob demanda, anote a carteira de trabalho de todos os entregadores que lhe prestam serviços. […]
É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Reiterando teses da Corte, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) que […]
Objetivo é encontrar soluções rápidas conflitos entre sindicatos e empresas. Desde o dia 5/10, o MPT vem atuando no caso da greve unificada do Metrô, CPTM e Sabesp São Paulo – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), que atua na mediação e negociação de conflitos coletivos […]
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, o processo retornará ao primeiro […]
