Categoria: Destaques
Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no […]

Fiscalização de transporte de cargas doadas ao Rio Grande do Sul é flexibilizada

CONFAZ dispensa a emissão de Nota Fiscal O CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, publicou no Diário Oficial da União no dia 07 (última terça-feira), o Ajuste Sinief nº 09 que permite o transporte de mercadorias, ou qualquer outo bem, doado à população de todas as cidades gaúchas sem a emissão de documento fiscal. Entretanto, o […]

Maio Amarelo: Detran-SP anuncia programação de palestras

O mote da campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você” O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por meio da Escola Paulista de Trânsito (EPT) e em parceria com a Fundação Vanzolini, promoverá uma programação especial de palestras, abertas ao público, ao longo da segunda quinzena do Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização pela […]

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