Entidade acompanha temas de interesse do setor. Debates organizados por frentes parlamentares começaram nesta semana Em paralelo aos grupos de trabalho (GTs) instituídos pelo governo para discutir a regulamentação da Reforma Tributária, as frentes parlamentares têm uma agenda própria de reuniões, com participação de representantes dos setores produtivos — entre eles, o Sistema Transporte. O […]
A Fazenda Nacional atualiza critérios de capacidade de pagamento, disponibilizando diretrizes claras e possibilitando revisões para contribuintes. Em uma iniciativa voltada para promover transparência e esclarecer dúvidas frequentes dos contribuintes, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou novas diretrizes sobre a capacidade de pagamento para fins de negociação com o órgão. Essa medida visa fornecer um guia claro e acessível aos contribuintes que buscam orientação no processo de atendimento. A capacidade de pagamento atua como um dos principais critérios adotados pela Fazenda Nacional […]
Em março, a entidade realizará o 3º encontro do Movimento Vez&Voz, juntamente com a primeira premiação do projeto No dia 26 de março acontecerá o 3º Encontro do movimento Vez & Voz com a temática “Coragem para Crescer”. Realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), de maneira presencial, nesse dia, […]
A reforma do Imposto de Renda (IR) tende a não avançar no Congresso Nacional em 2024, uma vez que, com as eleições de outubro, o calendário legislativo ficará mais estreito e parlamentares ainda devem priorizar a regulamentação da reforma tributária. Vale lembrar que, no final de 2023, a emenda à Constituição que institui um novo sistema de pagamento de impostos no Brasil foi aprovada, porém, agora, deputados e senadores precisarão analisar os projetos de leis que […]
Os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) voltaram a elevar a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2024. Agora, o mercado espera uma alta de 1,75%, ante 1,68% no relatório Focus da semana passada. Essa é a segunda revisão consecutiva para cima da atividade. Para 2025, o documento trouxe manutenção na estimativa de […]
Entenda o caso e o que diz o entendimento aplicado pelo juizado. Em Campinas, na 3ª Vara de Fazenda Pública, foi aplicado um entendimento pelo juiz Claudio Campos da Silva determinando que o cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS), com base em pauta fiscal, pode ser aplicado somente se for comprovada má-fé ou omissão do […]
