Certificado será dado por comissão nomeada pelo governo federal, responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União a entrada em vigor da Lei 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Por meio dessa lei, o governo federal poderá conceder às empresas certificações […]
Pedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou […]
Do grego biblion (livro) e teke (caixa, depósito), a palavra biblioteca nos remete a um lugar a ser explorado, descoberto e estudado. Do acervo da memória do transporte brasileiro, selecionamos obras em forma de livros que relatam descobertas, inovações, desafios e realizações. A responsabilidade de pesquisar, identificar e organizar as informações que permitam a reconstrução […]
A Justiça determinou que a União Federal indenize um contribuinte devido a um erro cometido pela Receita Federal. No caso em questão, a Receita Federal cadastrou o nome do homem como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte, nem tinha conhecimento. Esse erro impediu o contribuinte de formalizar seu cadastro como Microempreendedor […]
No terceiro volume da Série Especial de Economia – Combustíveis, a Confederação avalia os desdobramentos do novo regime de tributação sobre o preço do óleo diesel e da gasolina e sobre a arrecadação dos estados e do Distrito Federal Instituída para conter a alta de preço dos combustíveis em 2021 e 2022, a mudança no modelo […]
Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a simplificação do processo de reconhecimento facial do aplicativo gov.br. A partir dessa nova versão, os usuários poderão usar a câmera traseira para fazer o reconhecimento biométrico. Diante dessa atualização, a medida, segundo o governo, beneficia diretamente quem tem celulares mais antigos […]
