Dólar sobe cerca de 30% em 2024 O ano de 2024 se aproxima do fim com resultados que mostram indicadores positivos no campo econômico, mas ao mesmo tempo, números que trazem certo grau de preocupação para a economia brasileira. Nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para bancos e bolsa de valores, a Agência […]
Medida determina que transportadores de carga adotem TAGs nos pedágios. Pagamentos via cartão, cupom e dinheiro deixam de ser aceito Desde quarta-feira (1º), a cobrança de pedágio para caminhoneiros passou a ser feita apenas de forma eletrônica, por meio de TAGs, em rodovias federais, estaduais e municipais. A medida é válida para todos os transportadores […]
Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC para implantação da reforma tributária de que trata a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da […]
Estados têm adotado patamares altos para o ajuizamento de cobranças tributárias. Com a edição da Portaria nº 630, publicada na última sexta-feira, 13, Goiás, por exemplo, estabeleceu o teto de R$ 500 mil. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), trata-se do maior piso do país. A portaria, assinada pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, estabelece […]
Após um trabalho hercúleo de muitos, o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve seguir para a sanção presidencial. Foi o politicamente possível. Dentre as mais significativas alterações promovidas na última etapa, houve a rejeição da possibilidade de implantar o regime de substituição tributária para […]
Foram vetados trechos que versavam sobre a substituição tributária em caso de não devolução do produto ao exterior e que criariam o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação. O projeto permite […]
