CONFAZ dispensa a emissão de Nota Fiscal O CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, publicou no Diário Oficial da União no dia 07 (última terça-feira), o Ajuste Sinief nº 09 que permite o transporte de mercadorias, ou qualquer outo bem, doado à população de todas as cidades gaúchas sem a emissão de documento fiscal. Entretanto, o […]
O mote da campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você” O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por meio da Escola Paulista de Trânsito (EPT) e em parceria com a Fundação Vanzolini, promoverá uma programação especial de palestras, abertas ao público, ao longo da segunda quinzena do Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização pela […]
“Não falta recurso neste momento”. A fala do foi ministro Renan Filho, em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante evento com mais de quatro horas de duração no plenário. O ministro dos Transportes retornou ao estado gaúcho no domingo (5) com a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Em 2023, os transportadores rodoviários de produtos perigosos foram surpreendidos com o aumento do valor da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo IBAMA, exigida para cargas que sejam potencialmente poluidoras. Em dezembro de 2023, o Ibama publicou a Portaria Ibama nº260, que mudou o entendimento da forma de cobrança, passando a considerar, para […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi publicada na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial da União, institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população. […]
Volume de operações em parceria com as polícias Civil e Militar aumentou 140% sobre as ações de combate realizadas no início de 2023 Em 2024, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) reforçou as suas ações contra os desmanches de veículos nos primeiros quatro meses deste ano. Neste período, executou 596 ações de […]
