Corte analisa recurso de uma empresa que pede a exclusão do tributo municipal da base de cálculo das contribuições. Julgamento prosseguirá em data a ser definida O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais criadas para financiar a seguridade social. Na sessão de hoje, após as manifestações das partes do processo, votaram […]
A deliberação número 402 que autoriza o reajuste e revisão da tarifa, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/08/2024 A partir da zero hora do dia 1º de setembro, domingo, passam a vigorar as novas tarifas de pedágio da Rodovia Presidente Dutra e dos três pórticos do free flow da rodovia Rio-Santos, […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança da taxa THC2 nos portos é ilegal. Trata-se da primeira decisão da Corte que avalia o mérito da cobrança, que está no centro de uma disputa de mais de 20 anos entre os terminais portuários, que ficam à beira-mar, e os retroportuários, conhecidos como “portos […]
As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28/8) em entrevista coletiva de imprensa A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou nesta quarta-feira (28/8), uma previsão de economia de até R$ 25,9 bilhões. A estimativa é resultado de revisões de gastos, reprogramações e realocações de despesas relacionadas à assistência social e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma questão importante e que poderá impactar a reforma tributária: a incidência do ITCMD sobre os planos de previdência privada VGBL e PGBL em caso de morte do titular. Especialistas preveem nova onda de judicialização se os ministros decidirem contra a tributação, entendimento adotado pelo relator, ministro […]
Investimentos públicos nos transportes, principalmente no setor rodoviário, apresentaram crescimento de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior Todos os principais modos de transporte de carga do país registraram alta na movimentação durante o primeiro semestre de 2024. Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos tiveram crescimento em relação à soma dos seis primeiros meses […]
