Entidade entende que prorrogação do benefício está pacificada no Legislativo e pede revogação da liminar que suspendeu efeitos da Lei nº 14.784/2023 A CNT (Confederação Nacional do Transporte) ingressou como amicus curiae (amigo na corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7633, de autoria do presidente da República. A ADI questiona a Lei nº 14.784/2023, que […]
Senador entrega dez relatórios à comissão do Senado, abordando propostas para desburocratizar e modernizar os processos tributário e administrativo. Na tarde desta quinta-feira (16), a comissão temporária designada pelo Senado Federal para examinar alterações nos processos tributário e administrativo foi agraciada com a entrega de dez relatórios elaborados pelo senador Efraim Filho, representante da Paraíba. […]
Termo Aditivo e Modificativo (TAM) foi assinado entre SPI e concessionária responsável pela rodovia O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), e a Concessionária Tamoios assinaram, na semana passada, para aplicar o Free Flow na Rodovia dos Tamoios. O preço inicial previsto é de R$ 4,80. O […]
Tributação de fundos exclusivos eleva em R$120 milhões valor recolhido A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional […]
As contribuições previdenciárias, como a CPRB, têm como matriz constitucional o artigo 195 da Constituição Federal e constituem fonte de arrecadação para fazer frente aos gastos com a previdência social. Constantemente, tais contribuições ocupam o centro do debate entre governo e governados, pois representam uma parcela expressiva dos custos enfrentados pelas empresas que mantém seus […]
O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Sorocaba e região (SETCERSO) sediou a reunião de Diretoria Plena da FETCESP, no último dia 16 de maio. Participaram do encontro presidentes, diretores e assessores dos sindicatos paulistas e da Federação. No encontro foram abordadas questões de interesse do setor como os detalhes finais do 17º […]
