O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 04/2021 alterando a Resolução nº 01/2021, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites […]
Apesar da alta estimada nos investimentos, cresce também o número de projetos anunciados sem data de início das obras; execução depende de vontade e prioridade política Mesmo com um cenário político e econômico desfavorável, os investimentos em obras de infraestrutura e indústria no Brasil devem totalizar 71,2 bilhões de reais no período de 2021 a […]
A Santos Port Authority (SPA) prorrogou o prazo de entregas para a consulta pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integram a infraestrutura portuária. Agora a consulta vai até dia 27 de fevereiro. Sobre o assunto, audiência pública foi realizada na última quarta-feira […]
Texto prevê que 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte sejam investidos no próprio setor O senador Wellington Fagundes (PL/MT) apresentou, na semana passada, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, será de grande importância para a renovação da infraestrutura de transporte do país. O texto […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União, do último dia 11 de fevereiro, a Portaria nº 1.696/2021 que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. A transação atingirá os débitos tributários, inclusive do […]
Para 2021, segundo os cálculos do Decope, da NTC&Logística, a taxa de pedágio para cada 100 kg ou fração deveria ser de R$ 6,83 já com um reajusta 6,37% referente ao índice de variação de preço de pedágio. Por força dos parágrafos 4º e 5º do artigo 2º da Lei 10.209, de 23 de março […]
