Categoria: Destaques
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ

Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 20/11/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e […]

ANTT abre audiência pública sobre a atuação das Comissões Tripartites

As contribuições da audiência nº 06/2020 tem início dia 1º de dezembro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU),  a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação […]

Estudo da CNT mostra que sinalização nas rodovias avançou com BR-Legal, mas esbarra na falta de investimentos

Publicação Transporte Rodoviário – Sinalização caracteriza a sinalização viária e traz recomendações de melhorias para tornar as vias mais seguras para os usuários A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de […]

Transporte cresce 1,1% em volume de serviços em setembro

Apesar do resultado positivo, desempenho está abaixo do patamar de referência. Situação entre os modais é variada O volume de serviços prestados pelo setor de transporte cresceu 1,1% em setembro, na comparação com agosto. Apesar disso, o desempenho parcial do ano, entre janeiro e setembro, continua negativo: -8,6%. As perdas do setor geradas pela pandemia […]

Reajuste de tarifas das rodovias paulistas entra em vigor dia 1º de dezembro

Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 20. A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de […]

Transporte ferroviário de cargas cresce quase 9% em setembro de 2020, mostra painel da CNT

Dados atualizados do Painel CNT do Transporte – Ferroviário, da Confederação Nacional do Transporte, mostram que a movimentação de cargas por ferrovias, em setembro deste ano, alcançou 48,25 milhões de TU (toneladas úteis), resultado 8,9% maior do que no mesmo mês de 2019, quando foram transportadas 44,3 milhões de TU. No acumulado de janeiro a […]

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