A FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) comunica que durante a fase vermelha do Plano São Paulo, as atividades presenciais em sua sede estarão suspensas de 08 de março a 19 de março de 2021.  O trabalho será em sistema “home office”. Neste momento de união, a FETCESP […]

Assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, comenta recente decisão do TST de que o contrato de transporte possui natureza civil e não se trata de terceirização de mão de obra A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª Região (Campinas) que […]

Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar […]

PIB registra expansão de 0,4%, enquanto a economia mundial recuou 3,5%; no Brasil a retração foi ainda maior, de 4,1% O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (4), que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo manteve o crescimento no ano de 2020, considerado o mais difícil da história recente em razão dos reflexos […]

ANTT utiliza, como parâmetro, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a […]

Medida mais rigorosa entra em vigor em 645 cidades neste sábado (6) e fica em vigor até o dia 19; somente serviços essenciais devem abrir O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (3) que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado (6). A […]