A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso de abertura da Audiência Pública nº 11/2020, conforme o Diário Oficial da União (DOU) de 10 de dezembro, para receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão […]
O ano de 2020 não foi fácil para ninguém no Brasil e no Mundo, a crise suscitada pela Covid-19, além de ter impactos diretos na saúde, também afetou de forma drástica todas as empresas do país, em especial em no primeiro semestre do ano. O mercado de Transporte Rodoviário de Carga Fracionada – TRCf durante […]
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promoveu o primeiro webinar sobre veículos autônomos no país, com o objetivo de iniciar o debate e esclarecer dúvidas da sociedade sobre esse tipo de carro comandado por computadores, com ou sem condutor. A iniciativa visa motivar a implantação dessa tecnologia com potencial de reduzir o número de acidentes […]
A ULT (Universidade Corporativa de Logística e Transporte) abriu inscrições para a sua 15ª turma. “É a oportunidade certa para quem quer garantir um lugar no futuro do setor de transporte”, revela o presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Tayguara Helou. A ULT une o conhecimento teórico e prático do SETCESP (Sindicato […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Transportadoras é o tema da live do Programa Ação ABC Empresarial, que o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do ABC (SETRANS) realizará na segunda-feira (14 de dezembro), às 16 horas, no seu canal no Youtube. A Lei 13.709, de 2018 (LGPD) regulamenta o uso, […]
A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade de bens sem decisão judicial ou direito ao contraditório. O entendimento foi firmado pela maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9/12), ao declarar inconstitucional trecho da Lei 13.606/2018, que permite a medida. Ao todo, seis ações questionaram a constitucionalidade do artigo 25 da […]
