O Governo de SP, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou neste ano a revisão de 263 benefícios fiscais, resultando em impacto de R$ 10,3 bilhões na renúncia fiscal, o equivalente a aproximadamente 15% da estimativa de renúncia de ICMS. A medida faz parte das diretrizes do plano São Paulo na Direção Certa, […]
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho, por exemplo, deverão ser informadas ao Fisco em agosto deste ano Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. A partir de […]
Desafios passam por como incluir digitalmente empresas e pessoas A reforma tributária é a maior alteração legal instituída após a redemocratização do país e promete mudanças significativas e modernizantes frente a um atual sistema complexo, custoso, questionável, burocrático e ineficiente. Após os debates no Congresso Nacional, as questões a serem pensadas estrategicamente são quais seriam […]
A medida integra o pacote de contenção de despesas do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31, a LC 211/24, que proíbe a recriação do SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT. A medida integra o pacote de corte de gastos […]
Gestão inicia novo ano ancorada nas diretrizes do plano SP na Direção Certa, que desde 2023 trouxeram R$ 780 bilhões ao estado O Governo de São Paulo prevê novos investimentos para 2025, com R$ 50 bilhões em leilões, expansão da rede de saúde e melhorias em rodovias em todo o estado. Destaque para o leilão […]
Edital da PGFN, que permite a negociação da dívida e foi prorrogado até dia 31 de janeiro, oferece opção de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses com até 50% de desconto A partir desta quinta-feira (02) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível […]
