Evento será comandado pelo assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte Em novembro do ano passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) fez uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiros), que passam a valer em 2021, como o prazo de renovação da CNH (Carteira […]
A NTC& Logística realizará no próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 14 horas, a primeira edição 2021 do Conet, para apresentar os resultados dos estudos da área técnica da entidade e que impactaram o transporte rodoviário de cargas no último semestre do ano. Pela segunda vez, o evento de quase 50 anos será […]
Resolução nº 5.922 flexibiliza regras relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar Em atenção à situação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo país, em especial ao do Amazonas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, […]
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° […]
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no dia 6 de janeiro, a Portaria de nº 101, que regulamenta o transporte de produtos e resíduos perigosos no Rio Grande do Sul. A portaria, que já está em vigor, esclarece quais os atos administrativos e as instruções que guiam o licenciamento. A publicação tem o […]
Devido ao elevado número de inscritos para manifestações orais, próxima sessão será em 19/1, às 9h A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta terça-feira (19/1), a partir das 9h, uma nova sessão virtual da Audiência Pública nº 11/2020, para receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da […]
