Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A MP estava […]
Responsável pela eliminação das filas de caminhões que se formavam nas rodovias e vias próximas ao Porto de Santos até o início da década passada, o agendamento da chegada de caminhões mudará de plataforma, a partir do próximo dia 21. A nova ferramenta já está disponível aos usuários para testes. “Para evitar falhas na transição […]
Será votada nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 1051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A matéria constava da pauta do Plenário desta terça (31), mas teve sua votação adiada a pedido do relator, senador Welington Fagundes (PL-MT). A MP tem validade até o dia 28 de setembro e foi aprovada na […]
A Medida Provisória (MP) 1065/21 institui o novo marco legal do transporte ferroviário. O ponto principal do texto é a permissão da construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação, à semelhança do que ocorre em setores como telecomunicações, portuário e aeroportuário. No atual sistema, as ferrovias públicas só […]
Um grande passo para desburocratizar o setor de logística e transporte rodoviário de cargas foi dado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Em evento promovido pelo Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo do […]
Estão abertas, até 26 de setembro, as inscrições para a nova turma da Especialização em Gestão de Negócios em São Paulo. O curso tem previsão de início em 8 de novembro. Ministrada pela Fundação Dom Cabral, coordenada pelo ITL e promovida pelo SEST SENAT, a capacitação aborda práticas de gestão com o intuito de promover […]