A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram julgados improcedentes. A sentença é do juiz André Luiz Maia Secco, que, ao […]
Investimentos totais chegam a R$ 9,6 bilhões, com leilões previstos para o fim de 2022 e início de 2023 O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, na terça-feira (25), a primeira reunião para a concessão de 1.646 quilômetros de rodovias federais com o consórcio responsável pelos […]
Assinatura está prevista para agosto/21 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a homologação, na Reunião de Diretoria (Redir) realizada nesta terça-feira (25/5), do resultado do leilão para a exploração do trecho objeto da subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que compreende o segmento ferroviário entre os municípios de Ilhéus e Caetité, ambos […]
Por força dos §5º e 6º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 34,53%, que é resultado da variação anual (abril/15 a abril/21) do INPC/IBGE. Este percentual deve ser aplicado sobre […]
O tema da 8ª edição do Movimento Maio Amarelo 2021 é Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito Diante do contexto que vivemos atualmente, onde a internet – mais precisamente as redes sociais – virou campo de batalha, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) optou por trazer, para a campanha do Movimento Maio Amarelo em […]
A Lei 14.151, de 12/05/2021, que trata do afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia decorrente da Covid-19, tem gerado dúvidas quanto à sua aplicação e selecionamos os principais questionamentos que temos recebido sobre esse importante tema. 1 – A Lei 14.151/21 já está em vigor? Sim. De acordo com o artigo […]
