Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar a dupla notificação: a primeira, que se refere à autuação da infração, e […]
O Programa Despoluir da FETCESP encerrou 2021 superando suas metas. Foram registradas 14.800 avaliações veiculares ambientais, superando as 12.500 avaliações de 2019, antes da pandemia. Diversos fatores contribuíram para tal resultado, como a aquisição da sétima unidade móvel do Programa, que ficou responsável pelo atendimento na Região de São José do Rio Preto, e o reconhecimento […]
Evento integrou a Missão Internacional do Transporte aos Emirados Árabes Unidos, que está sendo promovida nesta semana pelo Sistema CNT. O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, participa da delegação. A delegação formada por executivos de algumas das maiores empresas de transporte do Brasil, que integra a Missão Internacional do Transporte aos Emirados Árabes Unidos, realizou […]
Serão investidos aproximadamente R$ 335 milhões em melhorias nos portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo, além de R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais O projeto da primeira desestatização portuária do país deu um passo importante nesta sexta-feira (14) com a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do […]
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A […]
Delegação formada por executivos de algumas das maiores empresas de transporte do Brasil identificará novas tecnologias e práticas adotadas no mundo árabe e que podem impulsionar o transporte brasileiro. O Sistema CNT, formado pela Confederação Nacional do Transporte, pelo SEST SENAT e pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística) realizará, entre os dias 14 e […]
