Apesar de o grupo de transporte ser o principal contribuinte para a queda de 0,68% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em julho, o óleo diesel fechou o mês com inflação de 4,59%. O percentual está acima da elevação observada em junho deste ano, de 3,82%. O descompasso se repete no acumulado em […]
Por Narciso Figueirôa Junior Em 05/08/2022 foi publicada a Portaria MTP 2.175, de 28/07/2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n.6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual e revoga todas as portarias anteriores sobre o tema. O objetivo da NR-16 é estabelecer os requisitos aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de […]
No dia 16 de agosto, acontecerá mais uma Conferência de Tarifas, realizada pelo SETCESP. A décima segunda edição do evento contará com a participação do jornalista e colunista da Jovem Pan, Caio Coppolla, para abordar as perspectivas econômicas e o cenário das reformas necessárias para melhorar o ambiente de negócios no setor de transportes. Além […]
Responsável pelo Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o responsável pela operacionalização do pagamento do Benefício Caminhoneiro-TAC. No processo de concessão do auxílio, que começou a ser pago na última terça-feira (9), a Agência teve o […]
Estão abertas as consultas públicas de 15 normativos formulados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aprimorar a legislação, principalmente em requisitos de segurança. As contribuições apresentadas por toda a sociedade serão examinadas pelos membros do Conselho para a elaboração do documento final dos atos normativos e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). […]
O Senado Federal aprovou, no último dia 03, duas Medidas Provisórias (MPVs) que tratam sobre a proteção do emprego e enfrentamento de calamidades (MPV nº 1.109/2022) e de regulamentação do teletrabalho e regras do auxílio-alimentação (MPV nº 1.108/2022). O Texto final da MPV nº 1.108/2022 manteve a previsão do contrato individual no teletrabalho, defendida pelo […]
