Documento detalha atuação da CNT junto aos três Poderes, em prol das empresas de transporte A CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresenta, nesta terça-feira (15), a edição de 2022 da Agenda Institucional Transporte e Logística. Trata-se de um documento com os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e as ações no Executivo que […]
A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro foi realizada nesta quarta-feira (16) e homenageou 13 personalidades pelos serviços prestados ao setor A entrega da Ordem do Mérito do Transporte, conhecida como Medalha JK, foi realizada nesta quarta-feira (16), na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília (DF). O ex-presidente […]
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta quarta-feira (15/03) a Portaria SMT.GAB nº 15, de 14 de março de 2022. O documento suspende até o dia 30 de setembro de 2022, a exigência de apresentar o Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transporte […]
Interessados podem encaminhar sugestões até o próximo dia 23O período de consulta pública sobre a desestatização do Porto de Santos (SP) foi ampliado em sete dias. Agora, os interessados poderão encaminhar suas contribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) até às 23h59 do próximo dia 23. Tanto os documentos preliminares que embasam o processo […]
Em 23 de fevereiro de 2022, o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou novo parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 110/2019, mantendo a instituição de novas regras de compensação de créditos tributários. Acontece que, segundo a redação do inciso I do […]
A ANTT informa que está atenta à recente alteração no preço do Diesel anunciada pela Petrobrás. A Agência acompanha semanalmente as pesquisas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que medem o reflexo dos reajustes nas refinarias nos preços praticados nas bombas, e irá promover os ajustes na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário […]
