A Pesquisa CNT de Rodovias, que avalia as condições da malha viária brasileira, será considerada na definição das prioridades A Pesquisa CNT de Rodovias – que avalia as características e condições das rodovias pavimentadas brasileiras – será considerada na definição das prioridades do plano dos primeiros 100 dias do Ministério dos Transportes. O presidente da […]
O MEI (Microempreendedor Individual), de que tratam os arts. 18-A a 18-F da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), poderá optar pelo Simei (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional) que é a forma pela qual o MEI pagará, […]
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste no instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Através da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME […]
O Sest Senat Fernão Dias – SP ministra vários cursos obrigatórios para o setor de transporte. Entre os treinamentos, está com inscrições abertas a Atualização para Condutores de Transporte de Cargas de Produtos Perigosos até o próximo dia 20 de janeiro, às 12 horas. As aulas estão programadas para os dias 28 e 29 de […]
Ministério dos Transportes quer ouvir toda a sociedade brasileira para ajudar na definição das prioridades no setor de transportes. Será possível contribuir até 16 de janeiro. Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros e que estarão dentro do […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Consulta Pública nº 1/2022, com o objetivo de revisar a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que aborda os Processos de Participação e Controle Social (PPCS) da ANTT. O prazo para o envio de contribuições vai até as 18 horas (horário de […]
