Deliberações, publicadas nesta quarta (30), no Diário Oficial, incluem a CCR ViaSul, Ecovias do Cerrado e Eco050 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (30), três deliberações que tratam da celebração de de Termos Aditivos a contratos de concessão das empresa CCR ViaSul, Ecovias do Cerrado […]
O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de remoção eletrônica, quer evitar recolher esses veículos das ruas até os pátios dos órgãos de trânsito. A Câmara dos Deputados esta analisando o projeto, que […]
O acórdão dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5322 que tramita no Supremo Tribunal Federal foi publicado em 29/10/2024 e traz a seguinte ementa:“EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. LEI 13.103/2015. RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS (CF, ART. 7º, XXVI). SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL QUE PERMITE A […]
O orçamento dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos foi diminuído pela metade O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, que a CNT (Confederação […]
Os prefeitos eleitos este ano terão uma atribuição importantíssima acrescida aos desafios normais de conduzir uma cidade. Esses mandatários assumirão o Poder Executivo municipal entre 2025 e 2028. Nesse período, terá início a transição da reforma tributária. É certo que os principais efeitos da reforma tributária ainda se farão sentir nos mandatos seguintes (2029 a […]
O Produto Interno Bruno (PIB) do Estado de São Paulo avançou 3,3% no acumulado de 2024 (janeiro a agosto) em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentando crescimento nos segmentos indústria (3,1%) e nos serviços (3,1%). Os dados foram divulgados pela Fundação Seade. Já no acumulado dos últimos 12 meses, comparados a 12 meses […]
