Tem surgido muitas notícias neste início de ano, a nosso ver equivocadas, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá impedir que as empresas possam rescindir os contratos de trabalho sem justa causa. Em razão dessas notícias e também de alguns artigos sobre o tema, criou-se uma polêmica desnecessária, pois se trata de assunto antigo […]
Estão abertas as inscrições para a Rede Alumni do Transporte, coordenada pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística). O objetivo é promover atualização (upskilling) e reciclagem (reskilling) das competências profissionais para o mercado, contemplando todos os modais de transporte, além de possibilitar a realização de networking e benchmarking. Para se inscrever, basta acessar www.redealumni.itl.org.br. Ex-alunos […]
O SEST SENAT, em parceria com a Suzano – empresa brasileira de papel e celulose –, está capacitando mulheres para trabalhar como motoristas de caminhão de cargas indivisíveis, especialmente para o transporte de madeira, no município de Imperatriz (MA). A Escola de motoristas Profissionais para Mulheres já formou 18 condutoras na categoria D, em duas […]
Alteração de legislação tributária no apagar das luzes de 2022. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.121 PIS COFINS publicação normativa atualizada no dia 20 de dezembro de 2022. Com isso, as regras da IN nº 1.911/19 relativas à apuração, arrecadação e fiscalização das contribuições do PIS/COFINS são substituídas. Alteração de legislação […]
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023 A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos […]
Novo formato para o nome empresarial do MEI, a Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI). A Receita Federal do Brasil (RFB) faz alteração no padrão de nome empresarial para quem é Microempreendedor Individual (MEI) . Essa alteração faz a adequação necessária para atender a Lei […]
