O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS. A norma, analisada no Plenário Virtual, é do Amazonas, mas pelo menos outros sete Estados e o Distrito Federal têm ou já tiveram previsões legais semelhantes. A decisão foi unânime, seguindo o […]
A NTC&Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na subsede da NTC&Logística, em São […]
Com prazo final de atualizações em dezembro, Confederação destaca a necessidade de agilidade na validação do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para garantir direitos trabalhistas e evitar atrasos A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença na V Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, realizada nesta segunda-feira (4) no MTE (Ministério do Trabalho e […]
Em 2024, completou-se um ano desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 11 pontos da Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Os trechos anulados reduziam a proteção de direitos sociais, na visão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes […]
A Anfavea, que reúne os fabricantes de veículos, divulgou ontem (6) os dados consolidados do mercado de veículos comerciais até o mês de outubro. Os licenciamentos de caminhões somaram 103,3 mil unidades no período, evidenciando uma alta de 16,8% frente às 88,5 mil unidades de igual período do ano anterior. Da mesma forma, os emplacamentos […]
Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 […]
