Categoria: Destaques
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Medida provisória foi assinada na noite desse domingo pelo presidente Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com […]

Tabela Imposto de Renda 2023

Com a publicação da MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023, fica estabelecido uma nova tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482/2007, a partir de 1º de maio de 2023. Veja abaixo a nova tabela. Tabela a partir de 1º/05/2023 […]

ANTT prorroga cronograma de Revalidação Ordinária do RNTRC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, em razão dos procedimentos internos para a realização da Revalidação Ordinária aplicados aos transportadores da categoria ETC – Empresa de Transporte de Cargas, o cronograma da Revalidação Ordinária apenas para ETC será prorrogado, tendo início em 2/5/2023 e fim em 26/2/2024. O cronograma para a categoria […]

STJ anula multas NIC aplicadas sem dupla notificação

A multa NIC é a multa aplicada a uma Pessoa Jurídica que não identifica o condutor de um veículo, em caso de infração de circulação e conduta, nos termos do artigo 257, parágrafo 8°, do Código de Trânsito Brasileiro. Multa NIC é uma sigla que significa: Multa por Não Indicação do Condutor. Em julgamento de […]

Petrobras reduziu preço de diesel no último sábado

Desde sábado, 29 de abril, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras foi reduzido, passando de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 por litro.  O anúncio foi feito na sexta-feira, 28 de abril. De acordo com a Petrobras, quando se considera a mistura obrigatória […]

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