Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Sessão de julgamento da 3ª Turma 03/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a quitação ampla do contrato de trabalho. […]
O mote do Maio Amarelo deste ano é “No trânsito, eu escolho a vida!”. Isso significa que as nossas decisões são fundamentais não só para protegermos a vida de quem está ao nosso redor, mas também para não colocarmos a nossa própria vida em perigo. Por isso, usar todos os equipamentos ou dispositivos de segurança […]
O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, que ficou responsável pelo programa, vai aderir ao sistema de documentos fiscais dos estados para a geração do DT-e, em vez de criar um sistema próprio, como previa […]
Movimento visa fortalecer a presença da mulher no transporte e logística Paciência e persistência. Na hora de dirigir um veículo grande, é preciso ter cuidado redobrado com as manobras. A dica é da master driver da Scania, Aline Portugal, que participou nesta quarta-feira (10) do 2º Fórum de Mulheres no Transporte e Logística, realizado pelo Movimento […]
Documento defende a aprovação de projeto de lei do senador Efraim Filho que prorroga o benefício fiscal até 2027 Representantes de 17 setores da economia lançam, nesta quinta-feira (11), um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho […]
A partir de 1º de maio de 2023 o cálculo do crédito de PIS e COFINS vai mudar para as empresas do regime não cumulativo, de acordo com a Medida Provisória (MP) 1.159/2023. A norma passou a prever que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não poderá mais compor a base de cálculo do crédito do Programa de […]
