Categoria: Destaques
ARTESP e Programa de Concessões reforçam importância do cinto de segurança

Equipamento é essencial para salvar vidas e sua utilização é um dos temas abordados das atividades realizadas pelas concessionárias de rodovias] Responsável pela proteção de motoristas e passageiros em caso de acidentes, o cinto de segurança é um dos itens mais importantes do automóvel. Essa mensagem é reforçada pela ARTESP – Agência de Transporte do […]

STJ mantém ICMS no cálculo de IRPJ e CSLL do lucro presumido

Empresas tributadas pelo lucro presumido – aquelas com faturamento anual de até R$ 78 milhões – precisam incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa foi a decisão tomada dia […]

Reforma Tributária: Valores do Simples Nacional não serão reajustados

Apesar das reivindicações de empresários, o limite do regime tributário do Simples Nacional deve ser mantido. De acordo com o Ministério da Fazenda, a Reforma Tributária vai manter os valores atuais. Isso porque, o reajuste no Simples Nacional representaria uma renúncia de arrecadação de R$ 119 bilhões no próximo ano. Esse é o programa que representa o […]

Garanta a segurança dos seus documentos com a Certificação Digital!

Você já parou para pensar na importância de proteger suas informações online? No mundo digital em que vivemos, é essencial garantir a segurança dos seus documentos, transações e comunicações eletrônicas. É por isso que a Certificação Digital se tornou tão vital nos dias de hoje. O que é a Certificação Digital?  A Certificação Digital é […]

ANTT reajusta coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira, 23/05/2023, a Portaria nº 11, de 22 de maio de 2023, que reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II  Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 […]

Multas em rodovias estaduais de SP podem ser pagas com desconto

Estado aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e pagamento pode ser feito pelo celular; desconto é de até 40% A partir desta segunda-feira (22), condutores de São Paulo poderão pagar as multas ocorridas em rodovias estaduais com até 40% de desconto direto dos seus celulares. Isso ocorreu após articulação do governo federal, por meio […]

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