Categoria: Destaques
Com atuação da CNT, MPV do seguro de carga é aprovada no Senado e segue para sanção

A medida compõe a Agenda do Transporte e Logística e é umas das principais prioridades dos transportadores rodoviárias de cargas representados pela CNT O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta semana, a Medida Provisória (MPV) 1.153/2022, que, entre outros temas, estabelece a contratação do seguro pelo transportador. O trabalho para garantir a aprovação da proposta […]

Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema de Credenciamento Voluntário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite se credenciarem para a emissão de NF-e, utilizando apenas o Certificado Digital.  A novidade vai beneficiar mensalmente cerca de […]

Governo de SP: novo salário mínimo paulista é aprovado em R$1.550

Reajuste passa a valer a partir de 1º de junho O governador do estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista em R$ 1.550. O novo valor aprovado é superior ao salário mínimo nacional e unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ […]

PGFN anuncia mudanças na concessão de descontos de dívidas com a União

Novas regras citam que o desconto dependerá apenas da capacidade de pagamento e de recuperação do crédito do contribuinte, independentemente da quantidade de prestações A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta quinta-feira (25), algumas mudanças nas negociações de dívidas com a União, com alterações que valem tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. O […]

Governo altera apenas o piso da tabela da Previdência

Valor da cota do salário-família permanece o mesmo Com a elevação do salário mínimo dia 1º, o piso previdenciário, que determina o menor valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentadorias, pensão por morte e auxílio-doença, também foi aumentado para R$ 1.320. Os demais valores das faixas de contribuição da tabela previdenciária, […]

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